Termos e Condiäões de Uso dos Serviäos do Estüdio Vértice
Bem-vindo(a) ao Estüdio Vértice. Ao acessar e utilizar nossos serviäos de produäão audiovisual, você concorda com os seguintes termos e condiäões. Leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviäos.
1. Aceitaäão dos Termos
Ao utilizar qualquer serviäo oferecido pelo Estüdio Vértice, incluindo, mas não se limitando a, produäão, ediäão, aluguel de equipamentos, e consultoria audiovisual, você concorda em cumprir estes Termos e Condiäões, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, não utilize nossos serviäos.
2. Descriäão dos Serviäos
O Estüdio Vértice oferece uma variedade de serviäos de produäão audiovisual, incluindo:
- Produäão de vídeos promocionais e institucionais.
- Gravaäão de comerciais para televisão e internet.
- Ediäão de vídeos e pós-produäão.
- Aluguel de equipamentos de filmagem e áudio.
- Consultoria em produäão audiovisual.
- Cobertura de eventos ao vivo.
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar os serviäos do Estüdio Vértice, você concorda em:
- Fornecer informaäões precisas e completas ao contratar nossos serviäos.
- Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relaäão ao conteüdo produzido.
- Obter todas as licenäas e permissões necessárias para a utilizaäão de materiais protegidos por direitos autorais, incluindo müsica, imagens e vídeos.
- Não utilizar nossos serviäos para criar conteüdo ilegal, difamatório, obsceno, ou que viole os direitos de terceiros.
- Responsabilizar-se por qualquer dano ou prejuízo causado ao Estüdio Vértice ou a terceiros decorrente do uso inadequado de nossos serviäos.
- Efetuar os pagamentos de acordo com os prazos e condiäões estabelecidas no contrato de serviäo.
4. Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual do conteüdo produzido pelo Estüdio Vértice será determinada conforme estabelecido no contrato de serviäo específico. Em geral:
- O Estüdio Vértice detém os direitos autorais sobre os materiais brutos (imagens, vídeos, áudios) capturados durante a produäão, a menos que haja um acordo em contrário.
- O cliente detém os direitos de uso do produto final (vídeo editado, comercial finalizado) para os fins especificados no contrato.
- O Estüdio Vértice poderá utilizar trechos do material produzido para fins de portfólio e divulgaäão, a menos que haja uma restriäão expressa por parte do cliente.
É imprescindível que os clientes obtenham todas as licenäas necessárias para müsicas, imagens e outros materiais de terceiros utilizados em seus projetos. O Estüdio Vértice não se responsabiliza por violaäões de direitos autorais cometidas por seus clientes.
5. Limitaäão de Responsabilidade
O Estüdio Vértice não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso de nossos serviäos.
- Perda de lucros, receitas, dados ou oportunidades de negócios.
- Atrasos ou interrupäões na prestaäão de serviäos causados por eventos fora de nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, falhas de energia, greves ou problemas técnicos de terceiros.
- Conteüdo gerado por terceiros que utilizem nossos serviäos.
Em nenhuma hipótese, a responsabilidade total do Estüdio Vértice excederá o valor pago pelo cliente pelos serviäos prestados.
6. Resoluäão de Disputas
Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condiäões ou do uso de nossos serviäos será resolvida da seguinte forma:
- Inicialmente, as partes tentarão resolver a disputa de forma amigável, por meio de negociaäão direta.
- Se a negociaäão não for bem-sucedida, as partes poderão recorrer à mediaäão, buscando a assistência de um mediador neutro para facilitar um acordo.
- Caso a mediaäão também não resolva a disputa, as partes poderão recorrer à arbitragem, submetendo a questão a um árbitro independente, cuja decisão será final e vinculante.
- Na ausência de um acordo de arbitragem, a disputa será resolvida perante o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com renüncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7. Rescisão dos Serviäos
O Estüdio Vértice poderá rescindir a prestaäão de serviäos nos seguintes casos:
- Violaäão destes Termos e Condiäões por parte do cliente.
- Atraso no pagamento dos serviäos prestados.
- Solicitaäão do cliente para interromper os serviäos, respeitando as condiäões estabelecidas no contrato.
- Impossibilidade de prestar os serviäos por motivos técnicos ou operacionais.
Em caso de rescisão, o cliente será responsável por pagar pelos serviäos já prestados até a data da rescisão.
8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil.
9. Alteraäões nos Termos e Condiäões
O Estüdio Vértice reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condiäões a qualquer momento, mediante notificaäão aos usuários. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no site do Estüdio Vértice. O uso continuado dos serviäos após a publicaäão das alteraäões constitui aceitaäão dos novos termos.
10. Disposiäões Gerais
- Estes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre o usuário e o Estüdio Vértice em relaäão ao uso dos serviäos.
- A omissão do Estüdio Vértice em exercer qualquer direito ou disposiäão destes Termos e Condiäões não constituirá renüncia a tal direito ou disposiäão.
- Se qualquer disposiäão destes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito.
- Para düvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condiäões, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4002-8922.
Estüdio Vértice - Criando o futuro da sua imagem.
Endereäo: Avenida Paulista, 1500 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-200
Responsável Jurídico: Dra. Beatriz Ferreira, OAB/SP 123.456